Reduzir o prazo de abertura de uma empresa de 21 dias em média para 12. Essa é uma das metas do Comitê de Desburocratização do estado, criado em abril de 2015. Dentre as medidas já implantadas, está o cumprimento de lei que dispensa de autenticação de documentos. Segundo o presidente do Comitê, Anderson Schreiber, entrevistado do Rio em Foco que vai ao ar nesta segunda (29/02), às 22h, na TV Alerj (Canal 12 da Net), o grupo vem trabalhando para agilizar atos e processos administrativos favorecendo o ambiente de negócios fluminense.

“Temos trabalhado de maneira muito intensa para que o cidadão seja beneficiado e que as medidas para a redução da burocratização sejam aceleradas. Nossa meta final é de que o prazo para abertura de empresas chegue a oito dias em 2018”, explica Schreiber.

O Comitê de Desburocratização reúne-se mensalmente e tem entre seus membros a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços – SEDEIS; Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA; Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ; Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN; Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro – FECOMÉRCIO-RJ; e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

“A partir de regras claras é possível apresentar cada vez menos documentos. As atividades de baixo risco, por exemplo, já estão dispensadas de alvarás na cidade do Rio, com a autodeclaração, partindo do princípio que o empresário tem boa fé, entrada única de documentos e aprovações automáticas”, conclui Juliana Lohmann, analista da área de políticas públicas do Sebrae-RJ.

—

ALERJ- Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho