A atriz e cantora Larissa Manoela revelou neste domingo (13) que rompeu com os pais — administradores de sua carreira — e abriu mão de tudo o que ganhou em 18 anos: um patrimônio estimado em R$ 18 milhões.
Em entrevista exclusiva ao Fantástico, a artista contou que, em meio a desentendimentos, decidiu deixar todos os recursos para os pais e cuidar do seu próprio dinheiro a partir de agora.
“Qualquer tipo de pagamento eu tinha que pedir autorização”, relatou Larissa.
A atriz buscou um escritório de advocacia e pediu ao contador os contratos sociais das três empresas das quais era sócia. Uma delas era uma holding familiar, com partes divididas entre ela, a mãe e o pai.
Mas o que é uma holding familiar?
Trata-se de uma estrutura jurídica que tem, entre seus objetivos, gerir o controle de bens da família e separar o patrimônio pessoal do empresarial — reduzindo, assim, os riscos em caso de divergências ou dívidas (veja mais abaixo).
No caso da Larissa Manoela, a holding foi a última empresa aberta pela família. A cronologia é a seguinte:
Em outra gravação feita por Larissa, no fim de 2022, o pai e a mãe afirmam que os três tinham cotas iguais, de 33%, nesta empresa. A artista disse, no entanto, que descobriu mais tarde que a porcentagem que ela tinha era de 2% da cota e, os pais, 98%. Os pais refutam (veja nota no fim desta reportagem).
“Eu era a única sócia, mas eles eram 100% administradores dessa empresa. Então, por isso, que eu era só comunicada. Eles podiam decidir, assinar e se comprometer por mim”, relatou a atriz.
Como funciona uma holding?
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, destaca que, entre os principais objetivos de uma holding familiar, estão:
O especialista explica que essa é uma estrutura jurídica que ajuda a ‘blindar” o patrimônio. Isso porque, uma vez que sua gestão é transferida de pessoa física para pessoa jurídica, qualquer revés no nome do titular vai levar mais tempo para atingir o patrimônio resguardado pelo CNPJ.
Ações trabalhistas contra a pessoa física ou até dívidas contraídas, por exemplo, poderiam bloquear judicialmente uma conta bancária de pessoa física, enquanto esse processo demoraria mais no caso de um CNPJ, exemplifica Nehme.
Já o ganho tributário de uma holding, diz o especialista, ocorreria pela mudança de pessoa física para pessoa jurídica no enquadramento de cobrança de impostos. Para pessoas físicas, a regra geral de tributos sobre patrimônios é baseada na tabela do Imposto de Renda, com teto de 27,5%.
“Quando você leva isso para uma holding, optando pelo enquadramento tributário do lucro presumido, o imposto cai para 11,33%. Então, a carga tributária sobre o patrimônio é menos da metade quando ele é transferido da pessoa física para pessoa jurídica”, diz.
O especialista ainda reforça que a holding costuma ser usada para evitar que desentendimentos entre herdeiros, por exemplo, afastem o controle que a família já vinha exercendo sobre a sociedade.
“A holding é uma estratégia lícita para manter a participação familiar e definir as participações unitárias. Isso, claro, demanda que todas as partes estejam cientes das condições”, explica Samir Nehme.
O que dizem os pais de Larissa Manoela
Em nota, a defesa de Gilberto e Silvana Elias dos Santos, pais da atriz, afirma que Larissa Manoela falta com a verdade quando diz que não sabia qual era o percentual dela na empresa Dalari, já que assinou uma alteração contratual em janeiro de 2020 na qual constava clara e expressamente o percentual de 2%.
Segundo o advogado, também não é verdade que Larissa não tinha acesso a dinheiro no dia a dia, porque ela sempre teve e utilizou seus cartões de crédito com os quais sempre pôde comprar tudo que desejou.
De acordo ainda com a nota, a atriz distorce a realidade quando diz que tem dificuldade para negociar a saída das sociedades com os pais, uma vez que as notificações formais só foram recebidas por eles no início de agosto. E que os pais estão dentro do prazo para as providências legais.
O advogado afirma que é Larissa quem se recusa a conversar com a mãe e sequer responde as mensagens do pai. Por fim, a defesa diz que os pais acreditam ser extremamente triste e lamentável a opção de Larissa pela ingratidão, pela indiferença e pelo desrespeito. E que a atriz é amada incondicionalmente.
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